Hospitais obrigados a comunicar diariamente ocupação e afluência às urgências a partir de maio

A partir de 1 de maio, os hospitais portugueses têm de comunicar diariamente à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência. A medida insere-se no conjunto de ações previstas para o reforço da resposta assistencial durante o período de vigência do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo de verão, que decorre até 30 de setembro.

O despacho, assinado pela secretária de estado da saúde, Ana Povo, visa responder ao aumento esperado da procura dos cuidados de saúde nesta época, provocado por fatores como o crescimento das patologias sazonais, o fluxo turístico e as temperaturas extremas.

O documento determina também que qualquer encerramento de urgência externa carece de autorização prévia da DE-SNS, mediante proposta fundamentada da Unidade Local de Saúde (ULS). Esta proposta deve indicar o período e o motivo do encerramento, distinguir se se trata de uma suspensão de curta ou longa duração e indicar qual a unidade de referência para o encaminhamento dos utentes. A mera comunicação ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deixa de ser suficiente.

No âmbito deste plano, as ULS devem garantir a elaboração atempada das escalas de serviço, assegurando equipas médicas, de enfermagem e de outros profissionais adequadas à procura esperada. As escalas devem ser afixadas em local visível e submetidas à DE-SNS com, pelo menos, dois meses de antecedência.

Além disso, é necessário reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários, através do eventual alargamento dos horários e do aumento da resposta a situações de doença aguda, especialmente em zonas com elevada pressão turística.

O plano prevê ainda a ativação de camas adicionais para internamento, em particular destinadas a doentes crónicos, pessoas com desidratação e patologias associadas ao calor. De acordo com os níveis de risco definidos pela Direção-Geral da Saúde, pode ser considerada a abertura de camas para tratar casos graves de doenças transmitidas por mosquitos.

A Direção Executiva do SNS passa assim a acompanhar a implementação do plano de verão, monitorizando continuamente a resposta assistencial e ajustando as medidas consoante a evolução da procura. As ULS têm também de comunicar diariamente não só a taxa de ocupação de camas e a afluência às urgências, mas também a eventual ativação de níveis elevados de contingência e as respetivas medidas de mitigação.

É ainda reforçada a articulação entre as ULS, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o INEM, com vista a assegurar uma resposta coordenada e eficaz às situações de urgência e emergência.

Hospitais obrigados a comunicar diariamente ocupação e afluência às urgências a partir de maio